sexta-feira, 10 de setembro de 2021

Luto parental - transcendendo as querelas políticas


A petição da Acreditar sobre o alargamento do luto parental e o projecto de lei apresentado pelo PAN, nesse mesmo sentido, parece ter sido bem acolhido pelos líderes dos partidos que constituem o parlamento. Mas nem só a questão do luto parental vê o seu periodo alargado.

Situações como o falecimento do cônjuge, pais e mães, noras e genros, têm o período alargado para 15 dias, e a perda gestacional, antes dos três meses de gestação e após este tempo, verão o período de luto significativamente alargado. Respectivamente quinze e vinte dias.

É uma questão não só de justiça, mas é muito mais uma questão bom senso e a cima de tudo de sensibilidade perante violentas perdas emocionais.

Para além do PAN, segundo o Observador, estas são as reacções dos diversos líderes políticos à proposta:


Ana Catarina Mendes, líder parlamentar do PS, indicou à TSF que o alargamento do luto parental é “justíssimo” e anunciou que o Partido Socialista também vai apresentar com uma iniciativa legislativa.

Jerónimo de Sousa manifestou a mesma intenção que o PS, considerando a questão “muito sensível”, segundo a Agência Lusa. “Vamos agarrar nessas propostas, vamos atualizá-las e naturalmente participar nesse debate com esta ideia de que todos estamos de acordo, com a pertinência da proposta tendo em conta os seus objetivos e dimensão, lá estará o PCP.”

Catarina Martins disse que a lei atual é “cruel” e que o BE já tem um “projeto de lei pronto” para esta questão. Salientou ainda que “ninguém faz um luto de uma criança em cinco dias, também não fará em 20”, mas considerou importante “que as pessoas possam ter algum tempo para recuperar.”

Rui Rio afirmou estar “de acordo que se olhe e que se faça uma graduação” da lei “com sentido de justiça e de humanidade”.

Francisco Rodrigues dos Santos está “plenamente de acordo” com o alargamento do luto parental. “Se o Estado tiver a humanidade e a sensibilidade de dar a esses pais [que perderam os filhos] mais algum tempo para se reerguerem e poderem retomar as suas vidas com o mínimo de dignidade, deve dar-lhes essa ajuda”, reforçou o líder do CDS-PP.

Muito bem. Muito bem mesmo.


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